sábado, 21 de junho de 2014

DENÚNCIAS MERANDA ESCOLAR GUARUJÁ



Merenda Escolar: Presença de educadores no depoimento da secretária Priscila, um tiro pela culatra
*Dr. Welinton Andrade Silva
No dia 14 de maio, a presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), professora Elizabeth Barbosa, fez sérias denúncias contra a secretaria da Educação, da Prefeitura de Guarujá.
As denúncias foram feitas em sessão pública   na Câmara Municipal para vereadores da CFC – Comissão de Fiscalização e Controle, que é presidida pelo vereador Edilson Dias, tendo como relator o vereador Luciano China e membros os vereadores Gilberto Benzi, Givaldo do Açougue e Mário Lúcio.
Os principais pontos da denúncia são relativos a peso e qualidade da merenda escolar (carne) servida para as crianças das creches e escolas públicas.
Em maio, a CFC marcou para o último dia 18 de junho a presença, a convite, da secretária de Educação Priscilla Bonini, para ser ouvida na Câmara Municipal sobre as denúncias. 
No mesmo dia que a secretária foi ouvida, os vereadores Edilson Dias e Luciano China registraram boletim de ocorrência para apuração de possíveis irregularidades com o fornecimento de carne: divergência de peso e qualidade do produto.
A quarta feira para a secretária Priscila não foi fácil. E ela ajudou a complicar, conforme afirmou o presidente da CFC Edilson Dias, “A secretária trouxe torcida organizada”.  O vereador se referia aos mais de cem gestores da Educação da PMG que quase lotaram a galeria da Câmara.
O  que seria uma prestação de esclarecimento com a presença somente da imprensa, vereadores,  alguns técnicos da Educação da PMG e um público minguado, como quase sempre ocorre na Câmara, tornou-se um acontecimento.
Sem a presença dos funcionários da Educação, o depoimento, como foi o do Caso Matisse, quando da presença do vice-prefeito Duino Verry para prestar esclarecimentos. Compareceram os convidados, o Vice, os vereadores da CFC e dois ou três gatos pingados na galeria. A repercussão foi mínima. O Caso Matisse envolve possíveis irregularidades na construção de três escolas.
Além da presença dos funcionários da educação, as denúncias da merenda escolar tomam projeção enorme junto a toda a população, visto que pode prejudicar cerca de 70 mil alunos do Estado e Município.
Muitos imaginam que a Câmara Municipal está “brincando ou se valorizando” com o escândalo das denúncias da merenda escolar. Estão enganados.
Se não der em nada, só o fato de os depoimentos serem públicos, já causam   de alguma forma, constrangimentos nos secretários e técnicos que vão prestar declarações. Só isso bastaria. Mas virá, ao final, o relatório oficial da Comissão, que será apresentado ao plenário, com a  possibilidade do envio de todo o material para o MP.
Em suas declarações, a secretária Priscilla negou as acusações e disse que irá apurar todas.
Para completar a quarta feira negra da secretária Priscila, à tarde, o munícipe Ricardo Antônio Barros fez denúncias, também contra a Educação, no Ministério Público.
Parece que o povo, finalmente, está cansando de pão e circo. Agora quer também carne  de qualidade e nas quantidades pagas pelos impostos. Aguardemos.

*O advogado Welinton Andrade  Silva é jornalista e apresentador de TV, formado em direito, administração de empresas, produção de rádio e TV e agrimensura. É presidente da Comissão de Direito  do Consumidor da OAB e ex-secretário da Cultura - welintonandrade@hotmail.com