DIREITOS HUMANOS DA OAB DE GUARUJÁ PEDE DEFENSORES PARA A SAÚDE

Dr. Welinton Andrade Silva

Quando, no ano passado, apoiamos a candidatura do advogado e procurador municipal Frederico Antônio Gracia para a presidência da OAB de Guarujá tivemos uma longa conversa sobre os problemas da cidade.
Na ocasião, Gracia prometeu que a OAB seria atuante, isenta e implacável na defesa dos direitos constitucionais em favor da cidadania. Disse ainda que a instituição sairia da passividade de então e se posicionaria sobre questões de relevante interesse não só da categoria dos advogados, mas também da coletividade.
Felizmente, até o momento, é o que vejo a instituição, da qual tenho orgulho em pertencer, realizar.
Na semana passada, a diretoria da OAB convocou cerca de vinte coordenadores de comissões para uma reunião. Nela, o presidente Frederico deixou claro que “cada presidente de comissão possui autonomia total para atuar no seu segmento”. Com carta branca, os coordenadores iniciaram a formação das próprias comissões conscientes também das responsabilidades que devem ter. O conselheiro estadual da OAB, Tucunduva Neto, participou do encontro.
A população não sabe, mas, praticamente todas as noites, as comissões da OAB se reúnem em separado na sede da Casa do Advogado.
Em princípio, discute-se a programação de cada comissão. Quem pertence, por exemplo, ao Meio Ambiente, coloca suas idéias em discussão entre os membros e o coordenador. Assim sendo com as comissões de Direito Humanos, Terceiro Setor, Saúde Pública, Consumidor...
Na OAB de Guarujá, em menos de três meses, a atual diretoria e os advogados da subseção já podem andar de cabeça erguida na cidade pelas realizações que produziu.
Nosso espaço é curto, entretanto, relataremos apenas dois exemplos do trabalho da OAB Guarujá.
Um deles foi a realização do II Encontro Metropolitano de Meio Ambiente Urbano, na Unaerp, em parceria com a PMG. O evento foi aberto para estudantes e público interessado. Tudo de graça. Parabéns ao Coordenador Richard Dias e colegas.
Outra Comissão da OAB que já merece destaque é a dos Direitos Humanos, presidida pelo colega advogado Luiz Fernando Barros Carlão, que encaminhou ofício em caráter de urgência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na pessoa da defensora Pública Geral, Cristina Guelf Gonçalves, solicitando a destinação de defensores para atender à população que enfrenta sérios problemas no sistema público de saúde em Guarujá, devido à dengue.
Para Carlão "O ponto de partida (para o pedido) é a violação dos Direitos Humanos. Todos os casos em que a municipalidade foi omissa podem ser apurados. Houve situações, por exemplo, em que os pacientes tiveram que enfrentar um calor de quase 50 graus dentro do PAM Rodoviária. Além disso, há 83 mortes suspeitas somente em fevereiro que estão sendo investigadas pela Polícia Civil. O defensor pode acompanhar isso e proporcionar ações mais imediatas, já que o inquérito deve demorar".
O leitor pode esperar outras ações concretas da OAB-Guarujá, sempre de forma apolítica, em defesa dos interesses da coletividade.

*O advogado Welinton Andrade Silva é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, coordenador do PSDC na Macro Região da Baixada Santista, membro titular dos diretórios estadual e nacional do partido e ex-secretário da Cultura
welintonandrade@hotmail.com –